{"id":153,"date":"2018-03-10T19:22:58","date_gmt":"2018-03-10T19:22:58","guid":{"rendered":"http:\/\/ascierj.com.br\/site\/?p=153"},"modified":"2018-03-10T19:22:58","modified_gmt":"2018-03-10T19:22:58","slug":"carta-do-controle-interno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascierj.com.br\/site\/carta-do-controle-interno\/","title":{"rendered":"Carta do Controle Interno"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

A administra\u00e7\u00e3o brasileira, ao longo da hist\u00f3ria, tem passado por transforma\u00e7\u00f5es que visam a melhorar procedimentos, investimentos e dar celeridade ao funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica, sempre em prol dos cidad\u00e3os e dos servidores. Passamos de um Estado patrimonialista, no per\u00edodo colonial e imperial, para um Estado burocr\u00e1tico no governo Vargas, estando, agora, desde os prim\u00f3rdios da Nova Rep\u00fablica em um Estado que tem o objetivo de gerenciar, desburocratizar e legalizar sua real atividade que \u00e9 trabalhar em prol da coletividade. E para isso, surgem auditorias, corregedorias, enfim, \u00f3rg\u00e3os que possam controlar gastos, dar publicidade e veracidade a tudo que se possa fazer em raz\u00e3o de uma res publica. Por\u00e9m, no Estado do Rio de Janeiro, andamos na contram\u00e3o desse Estado ideal.<\/p>\n

Diante desse contexto atual, o qual contribui sobremaneira para a calamitosa situa\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro, a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro – ASCIERJ vem ponderar alguns dos pontos mais sens\u00edveis que enfraquecem o controle na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Inadequa\u00e7\u00e3o praticada<\/strong><\/td>\nFundamenta\u00e7\u00e3o para ajustes\/altera\u00e7\u00f5es\/medidas necess\u00e1rias<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
1. A aus\u00eancia de segrega\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es<\/strong> j\u00e1 comprometia a necess\u00e1ria autonomia do controle interno. Contudo, a fus\u00e3o SEFAZ+SEPLAG prejudicou ainda mais a independ\u00eancia no controle.<\/p>\n

Atualmente, a SEFAZ-RJ executa 5 fun\u00e7\u00f5es que deveriam estar segregadas: planejamento, or\u00e7amento, arrecada\u00e7\u00e3o, pagamento e controle.<\/td>\n

A segrega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es \u00e9 princ\u00edpio b\u00e1sico<\/strong> do sistema de controle interno que consiste na separa\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es, nomeadamente de autoriza\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, controle e contabiliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es. (previsto na Portaria n\u00ba 63\/96, de 27\/02\/96 – Manual de Auditoria do TCU e no Manual de Auditoria do Sistema CFC\/CRC.<\/td>\n<\/tr>\n
2. Subordina\u00e7\u00e3o inadequada<\/strong> do controle interno. Essa submiss\u00e3o \u00e0 SEFAZ-RJ contamina e desprestigia a indispens\u00e1vel e mandat\u00f3ria independ\u00eancia funcional<\/strong>. Ou seja, para respeitar ao mandamento, que \u00e9 pac\u00edfico para as institui\u00e7\u00f5es especialistas no assunto, o Controle Interno Estadual deve submeter-se diretamente, e apenas<\/strong>, ao Governador do Estado.<\/td>\nConforme a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Rio de Janeiro, Art. 77, Inc.: XXX:<\/p>\n

As atividades do sistema de controle interno, previstas no Art. 129, essenciais ao funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, contemplar\u00e3o, em especial, as fun\u00e7\u00f5es de ouvidoria, controladoria e auditoria governamental, e ser\u00e3o desempenhadas por \u00d3rg\u00e3o de natureza permanente, e exercidas por servidores organizados em carreira espec\u00edfica, na forma de Lei.<\/i><\/p>\n

\u00c9 patente, para os mais importantes \u00d3rg\u00e3o\/Autoridades no Brasil e no mundo, a essencial independ\u00eancia funcional do controle interno:<\/p>\n

a) BRASIL. Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. REFERENCIAL B\u00c1SICO DE GOVERNAN\u00c7A: Aplic\u00e1vel a \u00d3rg\u00e3os e Entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/u>. \u2022 Pg. 59 – Requer que a auditoria interna se reporte funcionalmente \u00e0 mais alta inst\u00e2ncia interna de governan\u00e7a e, administrativamente, \u00e0 alta administra\u00e7\u00e3o<\/strong>. Envolve, ainda, definir diretrizes para o tratamento de conflitos de interesse na fun\u00e7\u00e3o de auditoria interna e identificar compet\u00eancias necess\u00e1rias ao desempenho de suas responsabilidades, provendo condi\u00e7\u00f5es para que os auditores internos possuam, coletivamente, as compet\u00eancias identificadas.<\/p>\n

b) COSO I. Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. INTERNAL CONTROL \u2013 INTEGRATED FRAMEWORK.<\/strong><\/u> \u2022 Pg. 32 – A estrutura organizacional de uma entidade prov\u00ea o arcabou\u00e7o para planejar, executar, controlar e monitorar as suas atividades. Uma estrutura organizacional relevante inclui a defini\u00e7\u00e3o de \u00e1reas fundamentais de autoridade e responsabilidade, bem como a defini\u00e7\u00e3o de linhas apropriadas de comunica\u00e7\u00e3o. Por exemplo, uma fun\u00e7\u00e3o de auditoria interna deve ser estruturada a fim de poder alcan\u00e7ar objetividade organizacional e permitir acesso irrestrito \u00e0 alta administra\u00e7\u00e3o<\/strong> e ao comit\u00ea de auditoria do conselho de administra\u00e7\u00e3o, devendo o executivo chefe de auditoria reportar-se a um n\u00edvel da organiza\u00e7\u00e3o que permita \u00e0 atividade de auditoria interna cumprir com as suas responsabilidades.<\/p>\n

c) IIA. The Institute of Internal Auditors. Estrutura Internacional de Pr\u00e1ticas Profissionais<\/strong>.<\/u><\/p>\n

\u2022 1110 \u2013 Independ\u00eancia Organizacional<\/strong><\/p>\n

O executivo chefe de auditoria deve reportar-se a um n\u00edvel dentro da organiza\u00e7\u00e3o que permita \u00e0 atividade de auditoria interna cumprir suas responsabilidades. O executivo chefe de auditoria deve confirmar junto ao conselho, pelo menos anualmente, a independ\u00eancia organizacional da atividade de auditoria interna. Interpreta\u00e7\u00e3o: A independ\u00eancia dentro da organiza\u00e7\u00e3o se alcan\u00e7a de forma efetiva quando o executivo chefe de auditoria se reporta funcionalmente ao conselho.<\/strong><\/p>\n

d) INTOSAI GOV 9100. Intosai. Guidelines for Internal Control Standards for the Public Sector.<\/strong><\/u> \u2022 Pg. 19 – A estrutura da organiza\u00e7\u00e3o pode incluir uma unidade de auditoria interna que deveria ser independente da gest\u00e3o e se reportar diretamente ao mais alta autoridade dentro da organiza\u00e7\u00e3o.<\/strong>(tradu\u00e7\u00e3o livre)<\/td>\n<\/tr>\n

3- Cria\u00e7\u00e3o de estruturas de controle interno paralelas que maculam a independ\u00eancia funcional. Exemplo:<\/p>\n

a) Cria\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral do Bilhete \u00danico (em 2015);<\/p>\n

b) A Controladoria dos Contratos de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, institu\u00edda na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Sa\u00fade pelo Decreto n\u00b0 45.578\/2016 e<\/p>\n

c) Nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Emop (Empresa de Obras P\u00fablicas do RJ) para chefiar a Auditoria de Contratos do RJ. Ele auditar\u00e1 at\u00e9 mesmo o acordo em que \u00e9 r\u00e9u na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. (Noticiado no Jornal O Dia em 2017)<\/td>\n

Consoante a CF \/ 1988, Art. 74.<\/p>\n

“Os Poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio manter\u00e3o, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:<\/i>” Em mesma linha, o modelo COSO I, refer\u00eancia mundial, dita acerca dos controles internos:<\/p>\n

1. uniformizar defini\u00e7\u00f5es de controle interno;<\/p>\n

2. definir componentes, objetivos e objetos do controle interno em um modelo integrado;<\/p>\n

3. delinear pap\u00e9is e responsabilidades da administra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

4. estabelecer padr\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o; e<\/p>\n

5. criar um meio para monitorar, avaliar e reportar controles internos.<\/p>\n

Quanto \u00e0s entidades ligadas ao setor p\u00fablico, ressalta-se que o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, o Banco Mundial e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores \u2013 INTOSAI, tamb\u00e9m, reconheceram e adotaram o modelo COSO.<\/p>\n

Por conseguinte, o TCU, membro da INTOSAI, respeita e pratica esse modelo como pilar para as suas avalia\u00e7\u00f5es de controle interno no setor p\u00fablico.<\/td>\n<\/tr>\n

4\u2013 Desestrutura\u00e7\u00e3o da carreira de controle interno, falta de multiplicidade de forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e remunera\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel.<\/td>\nConforme o Panorama do Controle Interno no Brasil, documento elaborado pelo Conselho Nacional de Controle Interno \u2013 CONACI – 2016, o Estado do Rio de Janeiro est\u00e1 entre as 6 piores remunera\u00e7\u00f5es do pa\u00eds para o controle interno.<\/p>\n

Considerando os diversos Entes, o nosso Estado paga menos que a maioria dos munic\u00edpios avaliados, notadamente sua pr\u00f3pria capital, que recompensa seus servidores com quase o dobro da remunera\u00e7\u00e3o dos Analistas de Controle Interno Estadual. Em descompasso, de acordo com o s\u00edtio impost\u00f4metro.com.br, o Rio de Janeiro \u00e9 a segunda maior arrecada\u00e7\u00e3o entre os estados.<\/p>\n

Isso sem considerar o efetivo insuficiente e totalmente defasado. Hoje, pouco mais de 310 analistas “controlam” a segunda maior arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, mas, em complexidade de gest\u00e3o financeira, tem o imbat\u00edvel primeiro lugar nacional.<\/p>\n

A inexist\u00eancia de profissionais de outras \u00e1reas de conhecimento inviabiliza ou minimamente impede um parecer melhor fundamentado. Al\u00e9m desse impedimento t\u00e9cnico, h\u00e1 tamb\u00e9m o legal, no qual os Conselhos de categorias pro\u00edbem pareceres\/laudos de quem n\u00e3o estiver devidamente habilitado. (exemplos: CREA, CRM, CRF.)<\/p>\n

Demais \u00f3rg\u00e3o como o TCU e a CGU s\u00e3o adeptos dessa inquestion\u00e1vel diversidade de forma\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/td>\n<\/tr>\n

5- Inadequadas atribui\u00e7\u00f5es.<\/td>\nH\u00e1 not\u00f3ria necessidade de implanta\u00e7\u00e3o, na estrutura do controle interno, de \u00f3rg\u00e3os singulares espec\u00edficos de ouvidoria-geral, correi\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, para fiscalizar, fazer revis\u00f5es e an\u00e1lises corretivas das atribui\u00e7\u00f5es err\u00f4neas. Conforme a Medida Provis\u00f3ria 782 de 31\/5\/2017:<\/p>\n

Art. 67. Integram a estrutura b\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o:<\/i><\/p>\n

I – o Conselho de Transpar\u00eancia P\u00fablica e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

II – a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o de Controle Interno;<\/p>\n

III – a Corregedoria-Geral da Uni\u00e3o;<\/p>\n

IV – a Ouvidoria-Geral da Uni\u00e3o; e<\/p>\n

V – duas Secretarias, sendo uma a Secretaria Federal de Controle Interno.<\/p>\n

Nessa mesma linha, a PEC \u00e0 CF\/1988 n\u00ba 45\/09, j\u00e1 previa o instituto da correi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Concernente a essas necessidades e com ativa participa\u00e7\u00e3o da ASCIERJ, foi aprovada a PEC n\u00ba 25\/2016 que inseriu na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Rio de Janeiro:<\/p>\n

Art. 77, Inc.: XXX – As atividades do sistema de controle interno, previstas no Art. 129, essenciais ao funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, contemplar\u00e3o, em especial, as fun\u00e7\u00f5es de ouvidoria, controladoria e auditoria governamental, e ser\u00e3o desempenhadas por \u00d3rg\u00e3o de natureza permanente, e exercidas por servidores organizados em carreira espec\u00edfica, na forma de Lei.<\/i><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o pontuada vem sendo aclamada pelos profissionais do controle interno, no m\u00ednimo desde 2009, consoante as cartas ao governo estadual e informativos divulgados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Naquela \u00e9poca, previa-se um investimento no Estado do Rio de Janeiro de cerca de 50 bilh\u00f5es de reais, por conta das olimp\u00edadas de 2016, mas n\u00e3o planejamento de controle desses gastos. Diante disso, diversos alertas, ainda que de cunho t\u00e9cnico e quase em tom de s\u00faplica, foram feitos pela ASCIERJ, quanto ao caminho de riscos, de futuro colapso financeiro que o Estado do Rio de Janeiro ora seguia. No entanto, restou a falta de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 confirmada\/realizada an\u00e1lise feita pelos nossos profissionais do controle, ou seja, a total desestabiliza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as do RJ.<\/p>\n

Noutro cerne mais recente, embora j\u00e1 suficiente para suas implementa\u00e7\u00f5es, destaca-se que todos esses pontos falhos tamb\u00e9m foram objeto de duas manifesta\u00e7\u00f5es expressas pelo TCE-RJ. A primeira feita h\u00e1 mais de 2 anos no Voto constante do processo TCE-RJ n\u00b0 103.130-8\/15. A segunda, no Voto inserto no processo TCE-RJ n\u00b0 101.897-8\/17<\/p>\n

Diante desse quadro, \u00e9 not\u00f3rio que o fr\u00e1gil e impossibilitado controle interno estadual poderia amenizar em muito, qui\u00e7\u00e1 impedir a decadente situa\u00e7\u00e3o financeira do nosso Estado fluminense. Afinal, de que valeria elaborar impec\u00e1veis pol\u00edticas p\u00fablicas, prosperar a economia, duplicar as receitas, mas triplicar as despesas pelo desperd\u00edcio, corrup\u00e7\u00e3o, falta de controle?<\/p>\n

Assim, \u00e9 ineg\u00e1vel que o controle dos gastos, as pol\u00edticas de governo (planos e metas) e a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas formam o “trip\u00e9” da gest\u00e3o governamental, ou seja, s\u00e3o estruturas interdependentes, que n\u00e3o se sustentam quando uma de suas bases desestabiliza-se.<\/p>\n

Por fim, tudo isso \u00e9 lastim\u00e1vel. Ademais, se h\u00e1 alguma atua\u00e7\u00e3o efetiva, da Administra\u00e7\u00e3o Superior, no controle interno do ERJ, \u00e9 a estrat\u00e9gia de enfraquecimento e desestimula\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle. E nesse caminho de contram\u00e3o a uma gest\u00e3o transparente e eficiente pode o governo do Estado do Rio de Janeiro por em risco mais uma vez a sobreviv\u00eancia n\u00e3o somente da m\u00e1quina p\u00fablica, mas de um povo que vive \u00e0 mingua para permanecer em um Estado Democr\u00e1tico de Direito, enfraquecido pela omiss\u00e3o de seus dirigentes no fortalecimento da governan\u00e7a, que se almeja de resultados imediatos com uma administra\u00e7\u00e3o desburocratizada e id\u00f4nea. At\u00e9 que cen\u00e1rio v\u00e3o esperar o Estado do Rio de Janeiro chegar para tomar medidas efetivas?<\/p>\n

Talvez essa seja a \u00faltima oportunidade de resgatar o equil\u00edbrio da gest\u00e3o estadual.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro – ASCIERJ
\nCarta do Controle Interno lida no CONCIN do ano de 2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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