{"id":1435,"date":"2019-03-27T18:14:30","date_gmt":"2019-03-27T18:14:30","guid":{"rendered":"https:\/\/ascierj.com.br\/site\/?p=1435"},"modified":"2019-03-27T18:17:09","modified_gmt":"2019-03-27T18:17:09","slug":"hospede-paga-duas-vezes-por-mesma-diaria-e-hotel-tera-que-indenizar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascierj.com.br\/site\/hospede-paga-duas-vezes-por-mesma-diaria-e-hotel-tera-que-indenizar\/","title":{"rendered":"H\u00f3spede paga duas vezes por mesma di\u00e1ria e hotel ter\u00e1 que indenizar"},"content":{"rendered":"
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Consumidora foi informada por funcion\u00e1rio de hotel que transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria n\u00e3o se efetivou e que teria que pagar a di\u00e1ria em esp\u00e9cie, mas cobran\u00e7a foi duplicada.<\/p>\n

Um hotel de Belo Horizonte deve pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma h\u00f3spede, ap\u00f3s efetuar cobran\u00e7a duplicada de uma di\u00e1ria. A decis\u00e3o \u00e9 da vara \u00fanica de Ibatiba, comarca do sul do Estado.<\/p>\n

De acordo com a autora da a\u00e7\u00e3o, ela teria efetuado a reserva do quarto com anteced\u00eancia, tendo quitado os valores necess\u00e1rio via cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Ocorre que, ao se hospedar no hotel, na cidade de Belo Horizonte (MG), foi surpreendida pelo funcion\u00e1rio do estabelecimento, ap\u00f3s j\u00e1 ter se deslocado at\u00e9 o quarto, que lhe informou que a transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria n\u00e3o havia sido concretizada e que ela teria que quitar os valores em dinheiro.<\/p>\n

Ainda segundo a requerente, por n\u00e3o conhecer a cidade, ela informa que teve que se deslocar de t\u00e1xi em busca de um local para saque dos valores. Por\u00e9m, mesmo efetuando o pagamento em dinheiro, os valores foram debitados em sua fatura, raz\u00e3o pela qual entrou com a a\u00e7\u00e3o, buscando a devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos, bem como indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

Em contesta\u00e7\u00e3o, o requerido informou que o valor debitado foi estornado e que sempre atuou com boa-f\u00e9 objetiva e, ainda, que n\u00e3o h\u00e1 danos morais causados, requerendo, assim, a improced\u00eancia do pedido.<\/p>\n

No entanto, segundo o magistrado, a requerente trouxe aos autos provas suficientes de que pagou pela hospedagem por duas vezes.<\/p>\n

“No presente caso percebemos de maneira clara que o servi\u00e7o prestado \u00e0 Requerente n\u00e3o se deu de maneira adequada, uma vez que o Requerido informou que a transa\u00e7\u00e3o havia ocorrido e o pagamento realizado e, posteriormente, determinou a Requerente que pagasse novamente pelos valores de di\u00e1ria.”, afirmou o juiz.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao dano moral, o magistrado destaca:<\/p>\n

“No presente caso n\u00edtido \u00e9 o descaso da empresa Requerida com a Requerente e n\u00edtido \u00e9 a forma como esse descaso agiu na pessoa da Requerente. Verifico que a Requerente n\u00e3o suportou apenas meros aborrecimentos cotidianos, pelo contr\u00e1rio, se deslocando e buscando sacar valores, sozinha, em uma cidade desconhecida”.<\/p>\n

O juiz ressaltou, ainda, que a autora juntou diversos contatos realizados, demonstrando que buscava uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel para o problema, “sendo completamente ignorada e desrespeitada pela empresa Requerida, que apenas protelava a situa\u00e7\u00e3o, dando caminhos que n\u00e3o solucionavam o impasse, mas apenas protelavam a sua angustia.”, afirmou o magistrado, fixando em R$ 1 mil a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos danos materiais, no entanto, houve estorno dos valores pagos, ap\u00f3s o in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o. O estorno se deu em 28 de janeiro de 2019, enquanto que a demanda foi iniciada em 13 de novembro de 2018.<\/p>\n

Assim, tendo em vista a comprova\u00e7\u00e3o de que o valor pago foi estornado pela parte Requerida, o dano material j\u00e1 foi quitado de forma integral, concluiu o magistrado, julgando improcedente a indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais.<\/p>\n

Processo n\u00ba 5000213-94.2018.8.08.0064<\/p>\n

Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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