{"id":1415,"date":"2019-03-19T02:42:54","date_gmt":"2019-03-19T02:42:54","guid":{"rendered":"https:\/\/ascierj.com.br\/site\/?p=1415"},"modified":"2019-03-19T02:42:54","modified_gmt":"2019-03-19T02:42:54","slug":"mantida-indenizacao-de-r-15-mil-a-bancario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascierj.com.br\/site\/mantida-indenizacao-de-r-15-mil-a-bancario\/","title":{"rendered":"Mantida indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15 MIL a banc\u00e1rio submetido a ostracismo"},"content":{"rendered":"
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A 3\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT\/RJ) negou provimento ao recurso de um Banco, condenado a pagar R$ 15 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um banc\u00e1rio submetido a ostracismo por ser portador de doen\u00e7a ocupacional. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Antonio Cesar Daiha, que considerou evidente o isolamento e a exposi\u00e7\u00e3o do trabalhador, causados pela empresa.<\/p>\n

O banc\u00e1rio foi contratado pela institui\u00e7\u00e3o financeira em 17 de agosto de 2000, como analista de cobran\u00e7a. De acordo com seu relato na inicial, \u00e9 portador de doen\u00e7a ocupacional que ocasionou algumas licen\u00e7as m\u00e9dicas. O trabalhador declarou que, por esse motivo, no segundo semestre de 2011, foi transferido para um escrit\u00f3rio de propriedade do banco Ita\u00fa, situado no centro da cidade do Rio de Janeiro. No local, foi informado que ficaria aguardando, por tempo indeterminado, at\u00e9 ser transferido para uma ag\u00eancia banc\u00e1ria. Ele acrescentou que, dentro do escrit\u00f3rio, havia um ambiente conhecido como \u201csala de tortura\u201d ou \u201cc\u00e2mara de g\u00e1s\u201d, onde o banco \u201cdepositava\u201d os funcion\u00e1rios considerados \u201cimprest\u00e1veis\u201d, tais como sindicalistas, doentes e acidentados. Segundo o banc\u00e1rio, ele permaneceu nesse local por quatro meses sem desempenhar qualquer fun\u00e7\u00e3o ou tarefa. Ele ressaltou que o espa\u00e7o \u00e9 utilizado como uma esp\u00e9cie de vingan\u00e7a do banco contra os funcion\u00e1rios que n\u00e3o podem ser demitidos. Destacou, ainda, que a empresa incentivava o desprezo que os demais empregados sentiam (e demonstravam) por ele, pois conhecia a situa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tomava provid\u00eancias.<\/p>\n

O Banco contestou, negando ter submetido o trabalhador a qualquer tipo de ostracismo ou situa\u00e7\u00e3o humilhante. Declarou, ainda, n\u00e3o ter interesse de manter um funcion\u00e1rio ocioso em suas depend\u00eancias. Alegou que houve uma adequa\u00e7\u00e3o na estrutura do banco para que o funcion\u00e1rio trabalhasse de forma apropriada e, por \u00faltimo, salientou que sempre cuidou para que o ambiente de trabalho fosse harm\u00f4nico e respeitoso.<\/p>\n

No primeiro grau, a empregadora foi condenada a pagar R$15 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e recorreu da decis\u00e3o. O empregado, por sua vez, tamb\u00e9m interp\u00f4s recurso, buscando majorar o valor arbitrado.<\/p>\n

Em seu voto, o desembargador Antonio Cesar Daiha entendeu que houve ostracismo e afronta \u00e0 dignidade do trabalhador. Mas classificou o dano moral sofrido como de \u201cmoderada gravidade\u201d, at\u00e9 mesmo pelo per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o (quatro meses). Dessa forma, ele manteve o valor fixado pela ju\u00edza Elizabeth Manhaes Nascimento Borges, em exerc\u00edcio na 21\u00aa Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Nas decis\u00f5es proferidas pela Justi\u00e7a do Trabalho, s\u00e3o admiss\u00edveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT.<\/p>\n

PROCESSO n\u00ba 0010102-15.2013.5.01.0021<\/p>\n

Fontes:\u00a0https:\/\/www.trt1.jus.br\/destaque-juridico\/-\/asset_publisher\/4CWV1Hl2rJQT\/content\/mantida-indenizacao-de-r-15-mil-a-bancario-submetido-a-ostracismo\/21078<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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