Sessão Extraordinária
Data: 29/05/2018
Hora: 14:45:00

Ordem do dia – sessão extraordinária do dia 29 de maio de 2018

Em regime de urgência, em votação, em discussão única.

Projeto de Lei nº 4016/2018, de autoria do poder executivo (mensagem nº 20/2018), que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cria a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e o Fundo de Aprimoramento de Controle Interno, organiza as carreiras de controle interno, e dá outras providências.

Pareceres:

das comissões de constituição e justiça, pela constitucionalidade, com emendas; de servidores públicos, favorável, com as emendas da comissão de constituição e justiça; e de orçamento, finanças, fiscalização financeira e controle, favorável.

Relatores:

Deputados André Lazaroni, Nivaldo Mulim e Comte. Bittencourt.

(Pendendo de parecer das comissões de constituição e justiça; de servidores públicos; e de orçamento, finanças, fiscalização financeira e controle, às emendas de plenário.)