Prezados Associados,
Hoje vencemos mais uma batalha na luta por adequação de nossa remuneração à complexidade e natureza de nossas atribuições constitucionais.
Até esse momento, nosso trabalho foi árduo. Fomos a cada gabinete em busca de apoio e realizando reuniões com Parlamentares e Assessores para explicar nossa situação e o que queremos. Buscamos também apoio das Lideranças na ALERJ, que acreditamos terem entendido o conceito constitucional de isonomia e colocaram o projeto em votação num brevíssimo período de tempo. Tudo isso de maneira organizada e minuciosamente planejada dia após dia.
Na próxima e decisiva etapa o Governador do Estado pode SANCIONAR ou VETAR o PL 4270/21, todavia queremos informar que o VETO não significa derrota ou fim desse projeto, como a SANÇÃO também não é a Vitória.
De uma forma ou de outra ele terá que encaminhar um Projeto de Lei de sua autoria implementando a Isonomia que buscamos.
Nosso objetivo, que era chegar à mesa do Governador um projeto de lei constitucional e exequível de isonomia de nossa carreira com as carreiras do TCE/RJ foi alcançado.
Agora, mais do que nunca, a ASCIERJ da ajuda e união de todos os Auditores que conhecem ou que trabalham com Autoridades constituídas de nosso Estado para que nos ajudem a convencer o Governador que a Isonomia de nossas carreiras é possível, viável e legal, e que nosso Projeto foi elaborado com todo cuidado para que ele tenha segurança jurídica e tranquilidade em implementá-lo, pois respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, bem como não afronta o Regime de Recuperação Fiscal – RRF.
Dessa forma, conclamamos a todos que possuem seus contatos políticos e institucionais que nos procurem para orientação sobre como agir e interceder pelo nosso justo pleito.
Somente com todos unidos poderemos vencer essa luta.
O nosso futuro se constrói agora.
Magno Tarcísio de Sá
Presidente da ASCIERJ