Consumidora será indenizada por cobrança a mais
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso da Concessionária de Energia Elétrica, que terá de […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.819, DE 26 DE JULHO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.819, DE 26 DE JULHO DE 2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de […]
DCTFWeb: nova declaração previdenciária usa informações do eSocial
Com o avanço da implantação do eSocial, os empresários devem ficar atentos a uma nova declaração previdenciária: a Declaração de […]
Indenização por defeito em eletrodoméstico
Uma empresa de Eletrodomésticos deverá pagar indenização a dois consumidores em R$ 4 mil por danos morais, além de pagar […]
Restaurante terá que indenizar idosa
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve condenação de um Restaurante, localizado no Leblon, Zona Sul, […]
Plano de saúde indeniza paciente por negar procedimento
Um Plano de Saúde terá de indenizar um homem por ter negado a ele um procedimento de urgência. Os danos […]
ASCIERJ 10 Anos
Em comemoração pela criação da Controladoria Geral do Estado do RJ Prezados (as) colegas, É com grande satisfação que confirmamos […]
Agência de Viagem e Empresa Aérea terão que indenizar passageiros
Os desembargadores da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmaram a condenação na […]
Consumidora receberá indenização da Samsung
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou recurso da empresa Samsung Eletrônica da […]
Confraternização – 10 Anos da ASCIERJ
Prezados (as) Colegas, Esse ano a Ascierj completa 10 anos, e juntamente com a conquista da tão esperada Controladoria Geral […]