STJ decide sobre as modalidades de aposentadoria
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o […]
Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial
A 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, por decisão do juiz Gustavo Santini Teodoro, condenou banco privado a […]
Consumidora será indenizada por cobrança a mais
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso da Concessionária de Energia Elétrica, que terá de […]